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Afonso de Sousa Lima Junior
Publicações
(
14
)
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Notícias (14)
Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 9 anos
STJ - O encontro fortuito de provas na jurisprudência do STJ
Publicado em 27 de Abril de 2015 às 09h12 STJ - O encontro fortuito de provas na jurisprudência do STJ Mirar em algo e acertar em coisa diversa. A descoberta de provas ao acaso tem sido valiosa para...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 9 anos
Estágio em Recife-PE
Educação Corporativa CECOR N° 018/2015 Correios abre processo seletivo para estágio Até 31 de março, os Correios estão com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa de Estágio em Nível...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 9 anos
Pré-Seleção de Estágio de Direito em Recife-PE
Pré-Seleção e cadastro inicial de estudantes universitários para atuação supervisionada por advogados concursados nos seguintes ramos do Direito: 1) Direito Administrativo Geral - Licitações,...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 9 anos
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
Uso da Internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
O simples fato de um delito ter sido cometido pela Internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a competência do caso para a Justiça Federal. A decisão é da Terceira Seção...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
Aprovado em cadastro reserva do concurso da Caixa não tem direito à nomeação
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, que candidata aprovada em concurso público para provimento de cargo no qual não há vagas previstas no...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 às 10h02 Brasília - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
Concurso público: Expectativa de direito
O candidato aprovado fora das vagas previstas no edital não tem direito subjetivo à nomeação, ainda que surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, seja em decorrência de vacância nos...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
VLT: Interesse público prevalece sobre propriedade
O juiz da Quarta Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, determinou em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis...
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Afonso de Sousa Lima Junior
Notícia ·
há 10 anos
A morte do advogado Nelson Mandela
OAB enaltece o advogado Nelson Mandela quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 às 22h09 Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lamentou na noite desta quinta-feira (05) o...
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